O governo federal solicitou recentemente que os estados zerassem o ICMS sobre produtos da cesta básica, visando combater a alta dos preços dos alimentos. Contudo, levantamento indica que a maioria dos estados já adotou medidas de desoneração ou redução desse imposto sobre esses itens essenciais.
O vice-presidente Geraldo Alckmin fez um apelo aos governadores para que zerassem o ICMS sobre produtos da cesta básica, como estratégia para conter a inflação dos alimentos. Entretanto, diversos estados já aplicam alíquotas reduzidas ou isenções totais sobre esses produtos.
A redução ou isenção do ICMS sobre a cesta básica visa tornar os alimentos mais acessíveis à população. Contudo, essa medida pode resultar em perda de arrecadação para os estados, afetando investimentos em áreas essenciais como saúde e educação. Além disso, especialistas questionam a eficácia dessa política, argumentando que nem sempre a redução de impostos é repassada integralmente ao consumidor final.
Especialistas apontam que a desoneração do ICMS sobre a cesta básica pode não ser suficiente para conter a alta dos preços dos alimentos. Fatores como condições climáticas adversas, aumento dos custos de produção e oscilações cambiais também influenciam os preços. Portanto, uma abordagem mais abrangente, que inclua políticas de incentivo à produção agrícola e melhorias na logística de distribuição, seria necessária para enfrentar o problema de forma eficaz.
Com a maioria dos estados já aplicando isenções ou reduções do ICMS sobre a cesta básica, o governo federal pode precisar buscar alternativas para combater a inflação dos alimentos. Medidas como subsídios à produção, investimentos em infraestrutura logística e políticas de controle de preços podem ser consideradas para complementar as ações já implementadas pelos estados.
Embora o governo federal tenha solicitado aos estados a isenção do ICMS sobre a cesta básica, a maioria já implementou essa medida, limitando o impacto do apelo recente. Para enfrentar a alta dos preços dos alimentos, será necessário adotar uma abordagem multifacetada, que considere diversos fatores econômicos e estruturais.
O que você acha dessa estratégia de desoneração do ICMS sobre a cesta básica? Acredita que outras medidas deveriam ser adotadas para combater a inflação dos alimentos? Deixe sua opinião nos comentários!